Regulamento

REGULAMENTO DO CAMPEONATO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL PROFISSIONAL - SEGUNDA DIVISÃO - 2008

DA DENOMINAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
Art. 1º ­ O Campeonato Paulista de Futebol Profissional da Segunda Divisão, da temporada de 2008 será disputado pelos 45 (quarenta e cinco) clubes que a integram na forma deste regulamento e da tabela de jogos composta de locais, datas e horários previamente definidos.
Art. 2º - A Federação Paulista de Futebol (FPF) detém todos os direitos relacionados à competição e o seu Departamento Técnico é o responsável pela organização, realização e elaboração do regulamento e da tabela do campeonato.
Art. 3º - A forma da competição foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Arbitral, constituído pelos 45 (quarenta e cinco) clubes da Segunda Divisão, e deverá obedecer, além destas normas, o Regulamento Geral das Competições e o Estatuto da Federação Paulista de Futebol.

DO SISTEMA DE DISPUTA

Art. 4º - A competição, com 45 (quarenta e cinco) participantes, terá início em 20 de abril e término em 23 de novembro de 2008, e será realizada em 04 (quatro) fases em que as associações jogarão no mínimo de 12 (doze) e no máximo de 32 (trinta e duas) partidas. As associações foram divididas em 06 (seis) grupos, sendo 03 (três) com 08 (oito) participantes e 03 (três) com 07 (sete) participantes, seguindo um critério de regionalização. Os grupos UM, DOIS, TRÊS, QUATRO, CINCO e SEIS ficaram assim divididos

GRUPO UM
Associação Atlética Ranchariense - Rancharia
Associação Esportiva Ilha Solteira - Ilha Solteira
Atlético Esportivo Araçatuba - Araçatuba
Comercial Esporte Clube - Registro
Clube Atlético Assisense - Assis
Fernandópolis Futebol Clube - Fernandópolis
Flamengo Futebol Clube - Pirajuí

GRUPO DOIS
Américo Esporte Ltda - Américo Brasiliense
Associação Atlética Internacional - Bebedouro
Barretos Esporte Clube - Barretos
Batatais Futebol Clube - Batatais
Guariba Esporte Clube - Guariba
Jaboticabal Atlético - Jaboticabal
Radium Futebol Clube - Mococa

GRUPO TRÊS
Associação Esportiva Velo Clube Rioclarense - Rio Claro
Brasilis Futebol Clube Ltda - Águas de Lindóia
Clube Atlético Guaçuano - Mogi Guaçu
Clube Atlético Lemense - Leme
Clube de Futebol Boa Vista Ltda - São João da Boa Vista
Paulínia Futebol Clube - Paulínia
Sport Club Campo Limpo Paulista - Campo Limpo Paulista

GRUPO QUATRO
Associação Desportiva Guarulhos - Guarulhos
Clube Atlético Joseense - São José dos Campos
Esporte Clube União Suzano - Suzano
Futebol Clube Primeira Camisa - São José dos Campos
Grêmio Esportivo Mauaense - Mauá
Jacareí Atlético Clube - Jacareí
Sport Club Atibaia - Atibaia
União Suzano Atlético Clube - Suzano

GRUPO CINCO
Associação Desportiva de Guarujá - Guarujá
Clube Atlético Paulistano - São Roque
Clube Atlético Taboão da Serra - Taboão da Serra
Grêmio Esportivo Osasco - Osasco
Jabaquara Atlético Clube - Santos
Osasco Futebol Clube - Osasco
Pão de Açúcar Esporte Clube - Embu das Artes
São Vicente Atlético Clube - São Vicente

GRUPO SEIS
Associação Atlética Saltense - Salto
Campinas Futebol Clube - Campinas
Capivariano Futebol Clube - Capivari
Elosport Capão Bonito - Capão Bonito
Esporte Clube Primavera - Indaiatuba
Red Bull Futebol e Entretenimento Ltda - São Paulo
Roma Esporte Clube - Itapetininga
Sumaré Atlético Clube - Sumaré

Art. 5º - Terão o mando de campo das partidas as associações colocadas à esquerda da tabela.
Parágrafo Único - Em nenhuma hipótese será permitido aos clubes o direito de promover a inversão do mando de campo.

Primeira Fase
Art. 6º - Na primeira fase as associações jogarão entre si, dentro do grupo em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte as 04 (quatro) associações com o maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos.

Segunda Fase
Art. 7º - Na segunda fase da competição as 24 (vinte e quatro) classificadas formarão 04 (quatro) grupos com 06 (seis) associações cada um, que se enfrentarão, dentro dos grupos, em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte as 02 (duas) associações com o maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase. A vantagem para os mandos de campo das partidas, conforme os critérios do Departamento Técnico da FPF, nos grupos 07, 08, 09 e 10, será pela colocação, independente da pontuação obtida pela associação na fase anterior.

Terceira Fase
Art. 8º - Na terceira fase da competição as 08 (oito) classificadas formarão 02 (dois) grupos com 04 (quatro) associações cada um, que se enfrentarão, dentro dos grupos, em turno e returno. As 02 (duas) associações que obtiverem o maior número de pontos ganhos em seus respectivos grupos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase, totalizando 04 (quatro) associações, estarão promovidas à Série A3 de 2009, desde que atendam aos requisitos do Art. 14 do Regulamento Geral das Competições da FPF. A vantagem para os mandos de campo das partidas, conforme os critérios do Departamento Técnico da FPF, nos grupos 11 e 12, será das associações que tiverem a melhor campanha por pontos ganhos, obtidos na somatória das fases anteriores.

Quarta Fase
Art. 9º - Na quarta fase, a primeira colocada do grupo 11 (onze) e a primeira colocada do grupo 12 (doze) jogarão, dentro do grupo, em turno e returno, sagrando-se campeã quem somar o maior número de pontos ganhos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase.
Art.10 - Para efeito de mando das partidas da quarta Fase, fica estabelecido que a associação que tiver a melhor campanha por pontos ganhos, obtidos na somatória das fases anteriores, realizará a 1ª partida fora e a 2ª em casa.

DO CRITÉRIO DE DESEMPATE
Art.11 - Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre 02 (duas) ou mais associações aplicam-se na primeira fase, sucessivamente os seguintes critérios técnicos de desempate:

a) Maior número de vitórias;
b) Maior saldo de gols;
c) Maior número de gols marcados;
d) Vantagem no confronto direto (exclusivo quando o empate ocorrer apenas entre 02 (duas) associações);
e) Sorteio público na sede da Federação Paulista de Futebol.

Parágrafo Único - Aplicam-se, no caso de igualdade por pontos ganhos na segunda, terceira e quarta fases, os critérios do caput deste artigo, até a alínea “D”. Persistindo o empate, prevalecerá a melhor campanha na somatória das fases anteriores. Se houver necessidade de desempate entre associações de grupos com número de componentes diferentes será aplicada a média aritmética.
Art. 12 - Os jogos adiados, interrompidos ou suspensos serão solucionados levando-se em conta os motivos determinantes, de acordo com o Regulamento Geral das Competições da FPF ou por decisão da Justiça Desportiva.

DA CONDIÇÃO DE JOGO
Art. 13 - A condição de jogo para a primeira rodada da competição se dará pela inscrição do atleta no Departamento de Registro da FPF até o dia 15 de abril de 2008, permitindo-se outras inscrições até o dia 01 de agosto de 2008.
Parágrafo Único - Nos casos de renovação de contrato e de retorno de atletas ao clube de origem (empréstimos), serão observados os critérios contidos no Regulamento Geral das Competições da FPF.
Art. 14 - As associações poderão utilizar atletas nascidos a partir de 1985 e mais 03 (três) nascidos em 1984, ou antes, por partida.
Art. 15 - As associações poderão inscrever e utilizar, em cada partida, até 03 (três) atletas estrangeiros e no máximo 04 (quatro) atletas não profissionais.
Art. 16 - Um atleta somente poderá jogar, no máximo, por 02 (duas) associações participantes do mesmo campeonato; sendo que na primeira delas, não pode ter atuado em mais de 03 (três) jogos como titular ou reserva.
Art. 17 - Por determinação da FIFA e da CBF, os atletas cumprirão sempre a suspensão automática após advertência com o terceiro cartão amarelo ou após um cartão vermelho.
Parágrafo 1º - É de exclusiva responsabilidade das associações disputantes da competição o controle de contagem do número de cartões amarelos e vermelhos recebidos por seus atletas, para efeito de condição de jogo em cada partida.
Parágrafo 2º - Quando um atleta for advertido com um cartão amarelo e, posteriormente, for expulso de campo com a exibição direta de cartão vermelho, serão considerados o cartão amarelo e o cartão vermelho.
Parágrafo 3º - Quando um atleta for advertido com um cartão amarelo e, posteriormente, receber o segundo cartão amarelo, com a exibição conseqüente do cartão vermelho, será considerado apenas o cartão vermelho.
Art. 18 - As associações deverão afixar na porta de seus vestiários, 45 (quarenta e cinco) minutos antes do início de cada partida, a escalação de sua equipe.
Art. 19 - O controle antidoping obedecerá aos dispositivos da legislação vigente.

DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
Art. 20 - No setor das arquibancadas numeradas o preço mínimo do ingresso será de R$ 5,00 (cinco reais). Nos demais setores os preços serão fixados a critério de cada associação.
Art. 21 - As associações delegam poderes à Federação Paulista de Futebol para alterar o preço dos ingressos.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 22 - As associações poderão compor o quadro de suplentes de cada partida com até 07 (sete) atletas inscritos.
Parágrafo Único - A presença de 01 (um) médico será obrigatória no banco de reservas, que poderá ainda ser composto por 01 (um) técnico, 01 (um) preparador físico, 01 (um) massagista.
Art. 23 - Todos os estádios deverão obedecer às normas de segurança e de higiene exigidas pela legislação (municipal, estadual e federal) e pela FPF.
Parágrafo 1º - As associações deverão encaminhar a FPF os laudos de inspeção dos estádios correspondentes exigidos pela legislação vigente, até 60 (sessenta) dias antes do início da competição, inclusive com avaliação que ateste a boa qualidade do gramado para a prática do futebol.
Parágrafo 2º - A não apresentação dos laudos técnicos e ao disposto no Estatuto de Defesa do Torcedor, implicará na impossibilidade de utilização do estádio.
Parágrafo 3º - A capacidade mínima dos estádios para a realização de partidas da competição será de 5.000 (cinco mil) lugares. Caso o estádio utilizado pelo clube não atenda ao previsto neste parágrafo e nem ao disposto no Estatuto de Defesa do Torcedor, a associação não poderá participar da competição.
Parágrafo 4º - É obrigatória a presença de ambulância com equipamentos de primeiros socorros, além de desfibrilador, para eventuais emergências e de acordo com as normas vigentes.
Parágrafo 5º - Antes do início de cada partida é obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro de acordo com a Lei Estadual nº 10.876 de 10 de setembro de 2001.
Art. 24 - As bolas a serem utilizadas serão da marca TOPPER, no modelo oficial definido para o campeonato, e fornecidas gratuitamente pela FPF, em número de 40 (quarenta) bolas para cada associação.
Art. 25 - Técnica e disciplinarmente, o Campeonato Paulista de Futebol será regido pelas Regras do Jogo da Internacional Football Association Board, publicadas pela FIFA, pelos dispositivos do Código Brasileiro Disciplinar vigente e pelas Leis nº 9.615/98 e nº 10.671/2003, ou ainda, outras que sejam instituídas.
Art. 26 - O Departamento Técnico da FPF elaborará instruções específicas no que concerne à entrega de troféus e medalhas do Campeonato.
Parágrafo 1º - Ao clube vencedor será entregue o troféu de “CAMPEÃO” e, ao segundo colocado o troféu de “VICE-CAMPEÃO”.
Parágrafo 2º - Aos atletas campeões e vice-campeões, bem como aos componentes das comissões técnicas dos clubes, serão entregues individual e pessoalmente, medalhas de ouro e prata respectivamente.
Art. 27 - Os casos não previstos no presente regulamento, assim como à sua interpretação, serão resolvidos pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol do Estado de São Paulo.
Art. 28 - Em casos de litígio na área cível e desportiva, desde que não seja de competência do TJDSP, entre associações ou entre estas e a entidade de administração do campeonato, a lide será resolvida por arbitragem, desde já nomeado como órgão arbitral a ABAR - Associação Brasileira de Arbitragem na forma de seu regulamento, de acordo com o que preconizam as normas da FIFA.